Propostas da Candidata


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Sua campanha foca em três pilares fundamentais: o combate ao feminicídio, a defesa dos direitos das mulheres negras e a redução da desigualdade racial.


1. Combate ao Feminicídio

O feminicídio é uma questão urgente no Brasil a ser combatida, e Clarice entende que é preciso agir imediatamente para proteger as mulheres de sua cidade. Embora como vereadora ela não tenha a prerrogativa de criar leis federais, Clarice pode atuar de forma decisiva no âmbito local para fortalecer as redes de apoio e proteção.

1.1 Fortalecer a Rede de Proteção Local

Clarice Rodrigues entende que, para combater efetivamente o feminicídio e a violência contra a mulher, é necessário fortalecer a rede de proteção local, oferecendo mais suporte às vítimas de violência e garantindo o acolhimento necessário. Embora as políticas nacionais sejam fundamentais, a atuação local pode fazer a diferença na vida dessas mulheres.

Ampliar Parcerias com ONGs e Instituições de Apoio: Clarice propõe a ampliação de parcerias entre a prefeitura e ONGs que já trabalham com a proteção de mulheres vítimas de violência. Isso pode ser feito através de convênios e repasses de verbas municipais para programas de atendimento psicológico, jurídico e assistencial a essas mulheres. A ideia é garantir que a ajuda chegue de maneira rápida e eficaz a quem precisa, especialmente nas áreas mais vulneráveis da cidade.

Como pode ser implementado?: Como vereadora, Clarice pode propor projetos de lei que destinem recursos do orçamento municipal para financiar essas parcerias. Além disso, ela pode atuar diretamente para intermediar a criação de novas parcerias entre o poder público e entidades de apoio às mulheres. Outra ação possível é buscar a criação de centros de acolhimento, como a “Casa da Mulher Cuiabana”, em bairros periféricos, oferecendo um espaço seguro para mulheres em situação de risco.

Impacto esperado: O fortalecimento dessas parcerias permitirá a ampliação do atendimento às mulheres vítimas de violência, garantindo que elas tenham acesso a um suporte completo, desde o acolhimento inicial até o acompanhamento jurídico e psicológico. A presença de mais centros de atendimento nas regiões mais vulneráveis da cidade será um passo importante para prevenir novas ocorrências de violência e proteger a vida das mulheres.


1.2 Fiscalização da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha é um dos principais instrumentos de proteção para as mulheres vítimas de violência no Brasil, mas sua efetiva aplicação depende de uma fiscalização rigorosa. Clarice propõe medidas para garantir que essa lei seja aplicada de forma eficaz no município de Cuiabá.

Criação de uma Comissão de Fiscalização na Câmara Municipal: Clarice quer atuar na fiscalização das medidas protetivas dentro do município. Ela propõe a criação de uma comissão permanente na Câmara dos Vereadores, responsável por acompanhar e cobrar o cumprimento das medidas previstas pela Lei Maria da Penha. A comissão teria a função de solicitar relatórios das autoridades de segurança pública sobre a aplicação dessas medidas, além de monitorar os casos de descumprimento de ordens judiciais de proteção.

Como pode ser implementado?: A criação de uma comissão pode ser proposta diretamente por Clarice como vereadora, uma vez que ela pode apresentar um projeto de resolução na Câmara Municipal. Além disso, ela pode propor que a comissão trabalhe em parceria com as delegacias da mulher, criando canais diretos de comunicação entre os órgãos legislativos e as autoridades policiais.

Impacto esperado: A fiscalização mais rígida das medidas protetivas pode salvar vidas. Ao garantir que as ordens judiciais de proteção sejam cumpridas, a comissão proposta por Clarice terá um papel central na prevenção de novas agressões contra mulheres sob risco, além de garantir que os agressores sejam devidamente punidos em caso de violação das medidas.


1.3 Educação e Conscientização nas Escolas

A violência de gênero é um problema que precisa ser combatido desde a infância, com ações educativas que promovam o respeito e a igualdade. Clarice propõe a criação de programas educativos nas escolas municipais, voltados para conscientizar as crianças e os adolescentes sobre os direitos das mulheres e o combate à violência.

Programas Educativos Focados na Prevenção da Violência de Gênero: Clarice propõe a implementação de palestras, oficinas e atividades educativas em todas as escolas municipais, voltadas para ensinar sobre respeito, igualdade de gênero e os direitos das mulheres. Essas ações terão como objetivo prevenir a violência desde cedo, educando as novas gerações para identificar e combater atitudes machistas e violentas.

Como pode ser implementado?: Como vereadora, Clarice pode propor um projeto de lei que institua essas atividades educativas no currículo das escolas municipais. Ela também pode promover parcerias com ONGs especializadas na defesa dos direitos das mulheres para organizar as palestras e oficinas, garantindo que os temas sejam abordados por profissionais qualificados e com experiência na área.

Impacto esperado: Ao incluir a conscientização sobre violência de gênero no ambiente escolar, será possível transformar a mentalidade das novas gerações, reduzindo as atitudes machistas e violentas no futuro. Além disso, essas atividades ajudarão a criar uma cultura de respeito e igualdade, contribuindo para a diminuição dos casos de violência contra mulheres a longo prazo.


2. Direitos das Mulheres Negras

Mulheres negras são as maiores vítimas de violência e enfrentam racismo estrutural no mercado de trabalho, na saúde e em outras áreas. Clarice quer garantir que políticas públicas municipais considerem essas particularidades e ajudem a mudar essa realidade em Cuiabá.

2.1 Capacitação Profissional para Mulheres Negras

Clarice entende que, para combater a desigualdade racial no mercado de trabalho, é essencial criar mecanismos que promovam a inclusão de mulheres negras em setores mais valorizados da economia. Isso deve ser feito por meio da qualificação profissional, capacitando essas mulheres para que possam competir em pé de igualdade no mercado.

Programas de Capacitação Profissional para Mulheres Negras: Clarice propõe a criação de programas de capacitação em parceria com instituições de ensino e empresas locais, voltados especificamente para mulheres negras. Esses programas podem incluir cursos de formação técnica e profissional em áreas de grande demanda, como tecnologia, saúde, e administração.

Como pode ser implementado?: Clarice, como vereadora, pode propor a criação de convênios entre o poder público e instituições de ensino técnico e superior, além de buscar parcerias com empresas privadas que estejam dispostas a financiar esses programas de capacitação. Esses convênios poderiam incluir a oferta de cursos gratuitos ou com bolsas parciais, facilitando o acesso das mulheres negras às qualificações necessárias para se destacarem no mercado de trabalho.

Impacto esperado: O aumento da qualificação profissional das mulheres negras permitirá que elas ingressem em setores mais valorizados da economia, aumentando suas oportunidades de crescimento profissional e melhorando sua renda. Isso contribuirá para a redução das desigualdades econômicas e promoverá uma inclusão mais efetiva no mercado de trabalho formal.


2.2 Ampliação de Políticas de Saúde para Mulheres Negras

As mulheres negras enfrentam desafios específicos no acesso à saúde, incluindo maiores índices de mortalidade materna e o racismo institucional. Clarice propõe políticas para garantir um atendimento mais humanizado e eficiente para essa população.

Treinamento de Profissionais de Saúde para Atendimento Humanizado: Clarice propõe a implementação de programas de treinamento para profissionais de saúde, focados nas necessidades específicas das mulheres negras. Esse treinamento incluiria a conscientização sobre o racismo institucional e o atendimento adequado às questões de saúde que afetam desproporcionalmente as mulheres negras, como a mortalidade materna e doenças genéticas, como a anemia falciforme.

Como pode ser implementado?: Clarice pode propor projetos de lei que garantam a implementação de campanhas de conscientização e treinamento contínuo nas unidades de saúde municipais. Esses programas de capacitação podem ser feitos em parceria com universidades e organizações de saúde, que ofereçam o conteúdo necessário para preparar os profissionais a prestar um atendimento mais justo e igualitário.

Impacto esperado: Um atendimento de saúde mais humanizado e inclusivo para as mulheres negras resultará na melhoria dos índices de saúde dessa população, especialmente em relação à mortalidade materna. A conscientização dos profissionais de saúde também ajudará a combater o racismo institucional dentro dos sistemas de saúde municipais.


2.3 Fomentar o Empreendedorismo Feminino

Clarice acredita que incentivar o empreendedorismo entre as mulheres negras é uma maneira poderosa de promover a independência financeira e o empoderamento social, além de reduzir as desigualdades econômicas e de gênero.

Incentivo ao Empreendedorismo Feminino para Mulheres Negras: Clarice propõe a criação de um programa municipal que ofereça incentivos ao empreendedorismo feminino, com foco especial nas mulheres negras. Esse programa incluiria linhas de crédito facilitadas, cursos de gestão empresarial, marketing, e programas de mentoria, auxiliando essas mulheres a iniciar e expandir seus próprios negócios.

Como pode ser implementado?: Como vereadora, Clarice pode propor a criação de um fundo municipal de apoio ao empreendedorismo feminino, em parceria com bancos e instituições de microcrédito. Esses fundos seriam destinados a financiar micro e pequenas empresas lideradas por mulheres negras, oferecendo condições favoráveis para que possam se desenvolver e prosperar no mercado local.

Impacto esperado: O incentivo ao empreendedorismo feminino entre as mulheres negras aumentará a geração de empregos e fortalecerá a economia local, além de proporcionar autonomia financeira para essas mulheres. Com mais oportunidades de negócios, as mulheres negras poderão ocupar um espaço maior no mercado, reduzindo as disparidades econômicas e promovendo a inclusão social.


3. Combate à Desigualdade Racial

A desigualdade racial no Brasil é uma questão estrutural que também se reflete na realidade de Cuiabá. Clarice sabe que, embora o racismo seja um problema nacional, é possível fazer muito para combatê-lo em nível municipal, promovendo inclusão e oportunidades.

3.1 Educação Antirracista nas Escolas

A inclusão da educação antirracista nas escolas é um passo fundamental para garantir que as próximas gerações cresçam com um maior entendimento sobre as contribuições da população negra para a sociedade e para combater o racismo estrutural. Clarice está comprometida em implementar ações que tornem essa educação uma realidade concreta no município.

Incluir Conteúdos sobre a História e Cultura Afro-Brasileira no Currículo Escolar: Clarice propõe a implementação de conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira no currículo de todas as escolas municipais, em conformidade com a Lei 10.639/03, que estabelece essa obrigatoriedade. Ela pretende garantir que essa lei seja cumprida de forma abrangente e integrada às disciplinas já existentes.

Como pode ser implementado?: Como vereadora, Clarice pode apresentar projetos de lei ou sugerir emendas aos planos municipais de educação, garantindo que a lei seja aplicada em sua totalidade. Ela também pode propor incentivos para que as escolas desenvolvam projetos culturais e educacionais específicos sobre o tema, como semanas temáticas e eventos que celebrem a cultura afro-brasileira.

Impacto esperado: A inclusão de conteúdos sobre a cultura afro-brasileira nas escolas municipais ajudará a combater o racismo desde a infância, promovendo uma visão de respeito e valorização da diversidade. Isso contribuirá para a criação de uma sociedade mais justa e inclusiva.


3.2 Criação e Incentivo a Centros de Cultura Afro-Brasileira

A cultura afro-brasileira é uma das bases da identidade nacional, mas muitas vezes não recebe o reconhecimento e o espaço que merece. Clarice quer garantir que a população negra de Cuiabá tenha locais específicos para celebrar e promover sua cultura.

Criação de Centros Culturais Afro-Brasileiros: Clarice propõe a criação de centros culturais em bairros de predominância negra ou áreas centrais da cidade, com o objetivo de promover a história, cultura e tradições afro-brasileiras. Esses centros podem oferecer cursos de capoeira, samba, gastronomia afro-brasileira e oficinas sobre a história da diáspora africana.

Como pode ser implementado?: Clarice, como vereadora, pode propor a destinação de verbas municipais para a construção desses centros, bem como buscar parcerias com universidades e ONGs que apoiem a cultura negra. Além disso, ela pode criar incentivos fiscais para empresas que patrocinem esses espaços culturais.

Impacto esperado: Esses centros servirão como locais de preservação e promoção da cultura afro-brasileira, além de proporcionar oportunidades para que os jovens negros desenvolvam habilidades culturais e artísticas. Isso fortalece a identidade cultural e promove uma maior integração social em Cuiabá.


3.3 Apoio a Jovens Negros em Situação de Vulnerabilidade

Muitos jovens negros em Cuiabá enfrentam dificuldades socioeconômicas que dificultam sua permanência na escola e sua entrada no mercado de trabalho. Clarice quer criar mecanismos que ofereçam suporte a esses jovens, garantindo que tenham as mesmas oportunidades de construir um futuro melhor.

Criação de Programas de Apoio Social e Educacional para Jovens Negros: Clarice propõe a criação de programas específicos para apoiar jovens negros em situação de vulnerabilidade, com foco em combater a evasão escolar e promover a inclusão no mercado de trabalho. Isso inclui bolsas de estudo, apoio psicológico e social, e programas de orientação vocacional.

Como pode ser implementado?: Como vereadora, Clarice pode propor a criação de parcerias entre o poder público e empresas locais para oferecer estágios e programas de primeiro emprego para esses jovens. Além disso, pode criar incentivos fiscais para empresas que contratem jovens negros em situação de vulnerabilidade.

Impacto esperado: O apoio a jovens negros em situação de vulnerabilidade não apenas garantirá sua permanência na escola, mas também abrirá portas para sua inserção no mercado de trabalho. Isso criará oportunidades de crescimento e desenvolvimento, além de promover a igualdade de condições para todos.




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